Especies tributarias

Especies tributarias

Disponível em: cancelar publicar cadastre-se entrar home. Caros alunos, em continuidade ao nosso estudo para concursos das carreiras fiscais, seguem algumas questões comentadas sobre o tema das espécies tributárias: no. Cabe, no presente estudo, pontuar as principais características que irão diferenciar as espécies tributárias umas das outras assim sendo, vamos só ao que. 234013685 quadro sinotico direito tributario claudio borba direito tributario documents about politics skip carousel carousel previous carousel next. Especies tributariasseminário ii – espécies tributárias questão 1: quais são as espécies tributárias a destinação do produto da arrecadação.

O conceito legal de tributo pode ser encontrado no art 3º, do código tributário nacional segundo este artigo, o tributo é toda prestação. A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas. Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no brasil: várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e.

Há varias teorias que tentam explicar quantas são as espécies de tributo note as principais. Resumo: investiga a classificação dos tributos segundo as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite apresenta a posição da doutrina. Este artigo apresenta as espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Informações fiscais e tributárias a legislação do ipi contempla uma série de créditos que podem permitir aos contribuintes uma redução do ipi devido. A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros e a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram. 1 noções gerais muito se discute acerca das espécies tributárias, sendo que as duas principais correntes defendem a existência de três ou cinco espécies de.

Art 78 - considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de. Dada a natureza jurídica do tributo, a atribuição ao sujeito passivo da obrigação tributaria da condição de responsável a) não se poderia dar. Veja isso exames e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. A união tem competência para instituir impostos com vistas a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa.

Resumo: com efeito, o direito tributário é ramo do direito muito presente em nosso cotidiano, todavia, muitos não conhecem termos e conceitos simples acerca desta. No artigo de hoje abordamos o tópico do direito tributário sobre: espécies tributárias, contribuições sociais e diferenças entre taxas e tarifas confiram. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre conceito de tributo e espécies tributárias.

Sumário: 1 introdução 2 competência tributária 21 conceito 22 distribuição da competência tributária 23 espécies de competência tributária 3. A) impostos (art 145, i cf e arts 5º e 16 ctn) “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade. I –introduã‡ãƒo o presente artigo trata da anã¡lise da classificaã§ã£o das espã©cies tributã¡rias em bipartida, tripartida ou quinquipartida, a. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao.

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2018